O Programa Falou e Disse recebe Cássia Gouveia, Malu Lima e Jaque Joy.

O programa “Falou e Disse” com Helena Reis nessa quinta-feira dia 21 de dezembro às 19h, recebe algumas representantes do time de 55 mulheres recém-formadas pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro: Malu Lima, Cássia Gouveia e Jaque Joy. Elas irão se apresentar e relatar porque escolheram esse trabalho de Defensoras Populares e como irão atuar daqui para frente em suas Comunidades. Venham participar dessa jornada num novo tempo que começou solto no ar e que brilha no olhar!

AS DEFENSORAS POPULARES ESTÃO CHEGANDO

O Curso teve início em setembro de 2023 na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tendo como principal temática: “A Educação em Direitos e a discussão sobre assuntos relacionados à realidade da mulher na Sociedade Brasileira. Daí porque as 10 temáticas desenvolvidas ao longo dos 4 meses do ano tiveram como prioridade básica a MULHER BRASILEIRA, tanto no que se referia às políticas públicas voltadas ao enfrentamento das várias formas de violência contra ela como também aprofundando os conceitos históricos sobre os papéis que exerceu numa sociedade patriarcal onde era relegada basicamente às funções domésticas e como peça de reprodução da espécie e da satisfação dos desejos masculinos.

É preciso enfatizar que essa proposta de criação de Defensoras Populares, teve início em 2018 e durante esse período apesar da pandemia da COVID conseguiu certificar 165 mulheres, a partir de Municípios como São Gonçalo, Baixada Fluminense e Zona Norte e agora na cidade do Rio. Desta feita certificou mais 55 mulheres elevando, portanto, o total para 220. Voltando às temáticas do Curso desde a Aula inaugural fica claro que o objetivo primordial é preparar mulheres com capacidade de aglutinação e liderança para assumirem o protagonismo de sua própria história. Como enfrentar as violações masculinas sem obterem um certificado legal de agentes públicas emponderadas pelo poder oficial. Assim, já na 1ª aula elas se conectam com o nosso Sistema de Justiça e passam a entender com mais clareza o que é uma Defensoria Pública, quais as suas competências e como se organiza e se estrutura para poder atuar. Portanto a partir da história da criação da Defensoria e toda a sua atuação jurídica e extrajurídica pode-se concluir sobre a necessidade democrática de um programa de acesso à justiça nos Territórios. Por que nominá-los “Territórios”? Pela tendência histórica em discriminar, desclassificar regiões conhecidas como “bolsões” da miséria por serem habitados pelos excluídos da sociedade como as favelas, os quilombos, as tabas indígenas e os homens do campo.

Na 2ª, 3ª 4a e 5ª aula percebe-se o aprofundamento do movimento de organização e construção dos direitos humanos das mulheres na perspectiva de uma articulação em rede e o fortalecimento dos serviços tanto públicos quanto privados. Ao historiar essa vivência a ênfase recai na perspectiva étnico racial e de classe abrangendo como já foi mencionado os “territórios” onde os excluídos habitam em maior número. É o momento em que a vida das mulheres e o direito de família é abordado com nova roupagem onde o protagonismo feminino vai adquirir outra força com novas noções de direito e não de privilégios arcaicos.

Na 6ª aula foi discutido não só as questões de gênero e cidadania as relacionando aos direitos relativos à escolha e ao acesso em qualquer área etc.

Na 7ª e 8ª aula em foco a saúde da mulher considerando não só o acesso ao SUS como um direito constitucional, mas também dos cuidados às pessoas idosas por parte da família e se no caso de não ser contemplada por indiferença de filhos ou esposos sofrer denúncia através de amigos e vizinhanças. Em pauta também a mulher encarcerada que padece inclusive da assistência mínima por parte da família que frequentemente a consideram indigna por ações consideradas ilegais mesmo que sejam inferiores as cometidas pelos homens. Ou seja, tomando por base o conceito de que a mulher não tem o direito de errar e transgredir as mesmas regras sociais que os homens cometem.

As duas últimas aulas 9ª e 10º vai enfatizar a atuação da Defensoria Pública em defesa dos direitos da Mulher e aprofundar as formas de organização do Órgão em todo o Estado do Rio, além de enfatizar sua estruturação especificamente na cidade do Rio de Janeiro e a forma como se articula com a Região Metropolitana. E por que tanta ênfase em relação aos Direitos da Mulher? Entendo que durante todo o processo do Curso as candidatas à Defensora Popular enriqueceram o debate trazendo à tona e relatando ao vivo e à cores muitas histórias de violações, violências domésticas quer sexual ou corporal chegando ao feminicídio, quebra de direitos jurídicos através da instituição do casamento, de abandono tanto da cônjuge quanto dos filhos ,etc. Assim, é evidente que o empoderamento das candidatas já encontra em suas vivências uma caixa de ressonância altamente potente e que ao término ou ao fim e ao cabo vai interagir de novo, mas, dessa vez com riqueza de detalhes e conhecimento dos caminhos à seguir daqui para frente.

RIO, 20 de dezembro de 2023

Artigo escrito à 4 mãos por Helena Reis repórter da Taba TV e Cássia Gouveia aluna da 5ª turma do Curso das Defensoras Populares.

Cássia Gouveia, 40 anos, Assistente Social, pós graduada em Gerontologia Social, membra da associação da pessoa idosa, da saúde mental e da pessoa com deficiência do Estado do Rio de Janeiro ( ACIERJ) Atualmente monitora no curso de cuidadores de idosos da UNATI/ UERJ.

Membro da Associação da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro ( ACIERJ). Atualmente…

Meu nome é Jaqueline Almeida carvalho de lima , mas sou mais conhecida como Jaque Joy. Sou negra, moradora da Rocinha desde que nasci. Dentro da minha favela e fora dela, sou uma ativista e mobilizadora social. Não me calo ante a injustiças e ante ao racismo. Acumulo lutas, uno forças, pois almejo um mundo melhor, inclusivo para todos, um mundo de respeito e empatia.
Sou fundadora do Movimento Basta! O amor não é sinônimo de violência!
Sou líder do MMA – Movimento Mães Ativistas em prol das pessoas com deficiência-polo Zona Sul.
Sei que unidas, nós mulheres, somos imbatíveis.
Dentro da Rocinha, carecemos de saneamento básico, de infraestrutura, luto constantemente por melhorias para a nossa favela .
Tenho muito orgulho de ser quem eu sou: mulher, negra, favelada, sobrevivi à violência doméstica, me reergui e sigo sempre na luta contra a desigualdade social, em prol de um mundo mais inclusivo. Hoje sou Defensora Popular e também faço parte da comissão local 2023 até 2025.

Nossa terceira personagem desse Curso de Defensora Popular e por isso mesmo tendo o apelido de MALU é uma baiana arretada vinda de Lajedão que fica no extremo Sul da Bahia já na divisa com Minas Gerais. Com 17 anos de idade nossa Malu com toda a coragem vai para São Paulo e com muitas dificuldades consegue sobreviver trabalhando como empregada doméstica sempre em condições bastante precárias ou em algum outro emprego eventual.

O tempo passa e mais amadurecida percebe que não irá muito longe se não terminar pelo menos o Curso Secundário. O regresso às salas de aula foi o que faltava para definir seu destino daí para frente. Não medindo esforços e podemos imaginar o quanto, acaba ingressando na Faculdade onde pretende estudar Ciências Biológicas. O destino cruel, infelizmente não lhe dá trégua e vítima de um câncer no seio mais uma vez teve de abandonar os estudos. Nossa guerreira, entretanto, não iria ser dominada por um tumor que assusta tanta gente tanto assim, não esmoreceu e levou a melhor nesse combate. E mais, resolve retomar seu grande desafio concluindo um Curso Universitário e dessa vez na área do Direito. Hoje ela é bacharel em Direito, Juíza de Paz, mediadora de Conflitos formada na EMERJ e Capelã.

E tem mais: É terapeuta em dependência química e formada em Perícia Criminal. Ufa! Não acabou ainda tem formação continuada na UFF sobre Racismo e Serviço Social e é coordenadora do Instituto Brasileiro que luta por Vidas. Além de tudo isso e muito mais que não vou poder relatar por agora é funcionária pública da Prefeitura do Rio lotada na Secretaria do Meio Ambiente. Sua entrevista na Taba TV promete.