Programa FALOU e DISSE entrevista DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS sobre TAXAÇÃO DE SUPERRICOS
Nosso entrevistado é Dão Real Pereira dos Santos, que tem como um dos temas principais de sua atuação: liderar o movimento de tributação dos $uperricos para reconstruir o país.
Sobre Dão Real
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- Gaúcho de Vera Cruz;
- Auditor Fiscal da Receita Federal;
- Diretor do Sindifisco Nacional;
- Vice-Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Justiça Fiscal;
- Pós-graduando em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fazer tributos ou cobrar tributos dos $uperricos? Eis a questão!
A Constituição Federal de 1988, existe prevê a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, mas até hoje nunca se conseguiu instituí-lo.
Segundo a Oxfam, apenas 2 bilionários brasileiros tiveram, durante os cinco meses da pandemia, aumento de suas riquezas em mais de R$ 175 bilhões, enquanto milhões de brasileiros perderam renda, emprego ou a vida. E a previsão é de queda da atividade econômica de mais de 7% ao ano para o Brasil!
“Crises semelhantes no passado foram enfrentadas com tributação elevada sobre os grandes patrimônios e sobre as altas rendas. Pouca gente sabe, mas os EUA, por exemplo, mantiveram alíquotas superiores do Imposto Renda na faixa de 80%, desde o final da II Guerra até o início da década de 1980”, afirma Dão Real.
E os países saem destas crises através dos investimentos de Estado. Assim fizeram os EUA e a Alemanha, por exemplo. No Brasil os superricos são infinitamente menos tributados que os pobres. Cada vez mais superricos contra os cada vez mais superpobres. O Brasil é o paraíso dos ricos e o inferno dos pobres.
Tributem-nos, é a coisa certa, diz um manifesto de 83 superricos, cuja maioria é dos EUA.
Fotos dos bilionários: George Soros, Biil Gates, Abigail Disney, Ray Dalio
Taxar apenas não é o suficiente. É importante promover a desoneração de tributos para os mais pobres e as pequenas empresas. Nada será possível enquanto perdurar o congelamento dos gastos públicos (Emenda Constitucional 95/2016).
Dão Real mostra que as medidas encaminhadas de taxação não são uma alternativa para a Reforma Tributária, têm apenas caráter emergencial.
As oito propostas
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- correção das distorções no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF);
- ampliação da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro e extrativo mineral;
- criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas das Pessoas Físicas (CSAR);
- instituição do Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF);
- modificação das regras para o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD);
- redução de alíquota para o SIMPLES NACIONAL;
- nova repartição de receitas com Estados e Municípios; e
- regras para revisão dos benefícios fiscais e combate à sonegação e evasão.
Em relação ao IRPF, a principal medida proposta é a revogação da isenção dos Lucros e Dividendos distribuídos, criada em 1995 e que faz com que as alíquotas sobre as altas rendas sejam muito menores do que as alíquotas sobre rendas mais baixas e intermediárias.
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Quem é a Niara?
O Instituto de Justiça Social, durante a pandemia, vem desenvolvendo uma Campanha Nacional para Tributar os superricos e já conta com a adesão de 70 entidades por todo o Brasil. A mascote da Campanha é conhecida como NIARA e foi criada pelo cartunista AROEIRA que toda a sexta-feira edita suas tirinhas com as tiradas de Niara, uma espécie ficcional da Greta Thunberg a jovem sueca defensora do meio ambiente.
Não deixem de acompanhar nossa NIARA tanto pela TABA TV daqui em diante, como pelo Instagram do AROEIRA.
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