O Programa Falou e Disse recebe Edmilson Costa.

Edmilson Costa nascido em Pedreiras -Maranhão, é economista, professor universitário e Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas onde defendeu a tese sobre “A Política Salarial no Brasil (1964-1985): ”21 anos de Arrocho salarial e Acumulação Predatória.” Sua percepção crítica sobre o modelo neoliberal implantado no Brasil após a eleição em 1994 por Fernando Henrique Cardoso não deixa de fora nenhuma mudança importante, indo com competência às raízes do problema. Quando se fala em neoliberalismo grande parte da população ignora quais são as premissas desse modelo e daí ficam sem saber como isso mudou sua vida. A maioria do povo nessa linguagem confusa do “economês” não tem noção que o mundo vivenciou várias formas de capitalismo que basicamente é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção como fábricas, terras, máquinas, serviços e exercido por indivíduos ou empresas privadas sob a coordenação de um Estado “Soberano” que é exercido de forma democrática ou autocrática como nas ditaduras. Falamos em coordenação e não no controle do Estado uma vez que os indivíduos que têm capital e propriedade própria, na maioria das vezes acaba interferindo no próprio poder do Estado até na época das Eleições patrocinando políticos que uma vez no cargo, ao invés de imprimir políticas públicas que atendam ao conjunto da população, criam e votam leis a favor da minoria detentora desse capital.  Antes de entrar nas questões do neoliberalismo. Como, onde e porque surgiu, vamos retroagir à 2ª Guerra Mundial quando as nações se uniram e lutaram contra a permanência dos Governos autoritários e prepotentes conhecido como nazifascismo. No imediato pós-guerra se deram conta ter chegado a hora dos povos serem contemplados e recompensados pelo esforço da luta. Daí foi criado o Estado de Bem-Estar Social. Foi um momento excepcional de paz e bonança com os Governos de inúmeros países preocupados com o equilíbrio socioeconômico e convencidos de que o ideal seria promover a justiça social onde a miséria deixasse de existir e houvesse uma partilha mais justa e humana, entre os seus povos. Essa prerrogativa, entretanto, durou pouco mais de duas décadas e, procurando saídas para uma nova crise cíclica do capitalismo surge na Inglaterra governada por Margareth Tatcher e nos EE UU por Ronald Reagan um novo pensamento ou solução para os problemas. E a ideia básica foi na contramão da melhor distribuição de renda e benefícios para todos. Nesse contexto, o poder do Estado com toda a prerrogativa de organização pública dos seus respectivos países teria de abrir mão de seu aparato tradicional. Essa nova modalidade é uma forma muito mais autoritária do capitalismo o recrudescimento ou versão mais prepotente de privilegiar o capital. A idéia predominante passou a atribuir competência somente à iniciativa privada. Essa noção, entretanto, não poderia ser creditada somente a alguns países, pelo contrário, sem uso de armas ou violência declarada, o mundo foi sendo confiscado gradativamente pelos oligopólios internacionais que na prática passaram a ignorar as fronteiras e as características de cada país com seus povos, seus hábitos, suas crenças, seus recursos vegetais, minerais e culturais. Uma mudança drástica se operou praticamente na maior parte do Planeta. Claro que houve exceções como a China, a Índia e outros tantos, mas, pouco a pouco as Nações foram sendo envolvidas, tragadas e digeridas ou dirigidas por poderes alienígenas, mas do próprio planeta Terra. A pergunta que não quer calar seria, mas, como isso foi possível. Que forças tão poderosas foram essas, capazes de manipular praticamente todo um planeta. Claro que essa resposta não pode ser simplista pois envolve várias questões de difícil compreensão para nós leigos. Daí precisarmos da ajuda de especialistas como o Edmílson. Mas, hoje vamos tomar como exemplo apenas o Brasil e vermos como e porque sucumbimos. Quais as táticas foram usadas para introduzir o “monstro” sem precisar arrombar nossa porta. Ou seja, quando se fala em lavagem cerebral reagimos pois não podemos admitir nossa falta de visão somada a uma ingenuidade sem limite.

A cooptação do Brasil a esse modelo neoliberal só ocorreu duas décadas depois de sua criação por motivos que não vamos expor por dever de síntese e apenas reafirmar ter sido no Governo Fernando Henrique Cardoso. O chamado FHC é um sociólogo que foi refugiado político na época da ditadura, mas, depois, de volta ao Brasil entrou na política e posteriormente foi nomeado para um cargo oficial nos EE UU. Quando voltou já estava cooptado por lobbies internacionais ansiosos para explorar as nossas inúmeras riquezas. Ao assumir o Governo, FHC procurou freneticamente recuperar o tempo perdido e sem maiores delongas implanta o neoliberalismo no Brasil com agressividade e em tempo record. Entretanto imaginemos que o “capitalismo” seja apenas um sistema econômico aceito praticamente em todo o planeta e que não impede formalmente a sociedade de manter uma política democrática. E então, não mais que de repente, um Governo no Brasil eleito democraticamente, começa a fazer mudanças que irão modificar toda uma organização já existente. Ora, isso colocou em risco a nossa vivência anterior pois afinal sabíamos que a nossa democracia tinha uma forma específica de organização do poder social no espaço público e de forma inseparável da estrutura econômico social sobre a qual esse poder se apoia. E é bom não nos esquecermos que a lógica do funcionamento da democracia é incompatível com aquela que rege os mercados. Nas democracias plenamente desenvolvidas e expressa pelo sufrágio eleitoral temos como maior referência a Constituição que irá explicitar todos os nossos direitos e deveres. O mercado é o oposto disso. Ele obedece a uma lógica de “Manda quem pode e obedece quem tem prejuízo” (1) ou seja, enquanto na democracia o que importa é a base sobre a qual repousa, nos mercados os atores principais são aqueles que estão na cúpula ou seja os oligopólios– que tem capacidade de construí-lo, modificá-lo à seu bel prazer ou à sua imagem e semelhança. Em “tese” nas democracias quem manda é o povo ou a base e nas autocracias quem manda é a cúpula ou os mercados em sentido amplo como o financeiro etc. As palavras igualdade, fraternidade, justiça social, e outras mais, são rejeitadas sumariamente pelos mercados em sua prática, mas, contraditoriamente não dizem isso em sua retórica ou discurso. Exclusões de natureza diversas impediram, até recentemente a participação política das mulheres, dos trabalhadores, dos analfabetos, dos imigrantes ou de certas etnias estigmatizadas. A democracia é o governo “do povo, para o povo, pelo povo”, integrando todos, conferindo o status de cidadão aos seus membros enquanto a do mercado apresenta uma lógica completamente diferente. Não tem o espírito de inclusão ao contrário quer impedir a participação de todos. Os traços que o definem são a competição, a segmentação, e a seletividade onde só os mais aptos podem sobreviver. E nunca estará em seus planos promover o acesso universal da população a todos os bens que estão no seu entorno. O mercado é um âmbito de confrontações impiedosas – a esfera do egoísmo universal na sua gênese onde os ganhadores são fortemente recompensados, e os perdedores sem nenhum escrúpulo castigados. A participação no consumo antes de ser um direito é na verdade um privilégio. E não podemos nos esquecer de dizer que o capitalismo desde a sua origem teve de enfrentar crises cíclicas o que mostra a sua contradição intrínseca.

Essa reflexão foi só para deixar claro, que os Políticos quando candidatos, tem muitas vezes propostas tentadoras para conquistar a maioria dos eleitores. Uma vez no poder governam segundo outra lógica que atenda aos acordos firmados com grupos econômicos sejam nacionais ou internacionais. E os políticos muitas vezes são cooptados ideologicamente por novas ideias absolutamente contrárias ao status quo presente.  E a ideia básica foi na contramão da melhor distribuição de renda e benefícios para todos. Negar qualquer forma de Bem-Estar Social foi o novo mantra justificado em nome da falência do Estado por excesso de gastos. A palavra de ordem agora, mesmo de forma velada era a concentração de renda e poder, do lucro fácil, mesmo que para isso fosse preciso diminuir salários ou não atualizá-los ano a ano, arrochar o pagamento de Impostos indiretos dos mais carentes. E pasmem, o Imposto de Renda passou basicamente a ser pago pela classe média principalmente os funcionários públicos com desconto mensal em folha. Paralelamente os mais ricos através de manobras escusas deixaram de pagar o I.de Renda proporcionalmente aos seus ganhos e toda a máquina que sobrou do desmonte soberano do Estado ainda está à serviço das Empresas Particulares isentando-as de impostos de toda a ordem e mais, concedendo a chamada anistia ou perdão fiscal às Empresas devedoras, um claro estímulo à irresponsabilidade. Como já mencionamos anteriormente esse modelo não foi implantado de forma visível, votado através de Leis ou coisas do gênero. Pelo contrário, foi de forma absolutamente camuflado ou desviando a atenção da população para um problema concreto a ser resolvido. E qual era a problemática brasileira principal naquele momento: a inflação. Os níveis de inflação já haviam se tornado inconcebíveis, insuportáveis. E aí FHC cria o Plano Real com “aplausos e euforia da mídia corporativa e daqueles a serviço do grande capital, todos procurando vender uma imagem salvadora do Real, como um plano que tirou o País da escalada inflacionária, levando-o à estabilidade e ao progresso social” (2) Assim, ele nos deu com uma mão e com a outra nos tirou tudo o que queria. Ao contrário do que os meios de divulgação ´procuravam propagar, o Plano Real foi uma tragédia para o conjunto dos trabalhadores e para a economia nacional. E, no entanto, o paraíso para os banqueiros nacionais e internacionais, os especuladores financeiros, os grandes monopólios e o agronegócio. Enquanto os salários eram reduzidos a cada ano, o desemprego aumentava e a renda se concentrava e as grandes empresas e principalmente os bancos ganhavam rios de dinheiro e se apropriavam do patrimônio nacional a preços irrisórios. Os trabalhadores começaram a perder com a conversão dos salários para a nova moeda, foi um verdadeiro confisco salarial. E os falsos argumentos do Governo se respaldava na queda da inflação (3).

 

PRIVATIZAÇÕES

Um dos maiores objetivos do neoliberalismo, como já vimos é tirar a soberania dos países através da privatização do seu patrimônio mesmo daquele que tem a ver com a segurança nacional. No Brasil não foi diferente, mas, a velocidade com que foi realizada não nos trouxe nenhuma felicidade, pelo contrário. Como num passe de mágica passaram para as mãos do capital privado tanto internacional como nacional todo o setor siderúrgico, petroquímico, de fertilizantes, transporte ferroviário, energia elétrica, telecomunicações e bancos estaduais. O capital estrangeiro aproveitou a deixa e avançou também para o setor privado, adquirindo empresas na área de informática, autopeças, mineração, financeiro, supermercados num claro processo de desnacionalização (4). Edmílson aborda a terrível armadilha financeira com a sacralização dos instrumentos neoliberais amplificadas pelos meios de comunicações como única alternativa. Assim, fez reformas na Constituição acabando com o conceito de capital privado nacional permitindo a ingerência do capital internacional que passou a ter os mesmos direitos do nacional. Quebrou o monopólio estatal dos setores estratégicos da economia, como petróleo, telecomunicações, exploração do subsolo e navegação de cabotagem (5). O maior crime lesa pátria foi, entretanto, a “venda doação” da Vale do Rio Doce sobre a qual já escrevemos no nosso Site por ocasião da entrevista com os 3 advogados que entraram com ações de ilegalidade de venda (Veja no YouTube (6) no dia 7 de maio de 2025 a entrevista com Prado Sá, Clair de Flora e Guilherme Zagallo). É bom reafirmar que o setor estatal representava algo próximo a 50% do PIB. E no processo de privatização quase todo esse patrimônio foi transferido para o setor privado, de uma forma onde predominou a corrupção, negociatas e falcatruas da administração pública. Em resumo: Ao longo de 2 mandatos FHC reiterando mais uma vez, privatiza todo o setor de mineração, telefonia, ferrovias, setor elétrico, telecomunicações, petroquímico e por pouco iria até a Petrobrás, mas que foi adiada pela reação pública. Mesmo assim, temos de denunciar que conseguiu grande parte desse objetivo usando de o artifício de abrir as ações da Empresa para grupos internacionais que recebem dividendos exorbitantes a cada ano. Outro capítulo deveria ser escrito sobre as negociatas das vendas, mas, vamos abordar com o entrevistado mais essa questão criminosa. Entretanto, outro problema do domínio público se refere além dos danos causados à economia nacional, o fracasso financeiro computado. Um dos argumentos usados para justificar a venda ou “expropriação” do nosso patrimônio era reduzir o endividamento público com o dinheiro arrecadado, essa foi mais uma falácia ou cortina de fumaça para justificar o entreguismo exorbitante de FHC e pasmem: nesse período a dívida aumentou de R$ 153 bilhões ou 30% do PIB para R$ 881 bilhões ou 56% do PIB. Para regular a nova ordem neoliberal, o Governo criou as chamadas agências reguladoras, instituições que na prática servem apenas para sancionar as decisões privadas, daí porque o setor é criticado e denunciado pela população pelos maus serviços. Nesse Governo de fachada foi caracterizado pelo aprofundamento da estagnação econômica do País e pelo endividamento interno e externo a níveis impensáveis e que merece outro capítulo à parte O resultado do Governo FHC pode ser traduzido na frase a “HERANÇA MALDITA produzida na DÉCADA PERDIDA”. Muito ainda deveria ser dito como o estímulo a financeirização, como a entrega dos Bancos Estaduais aos Bancos Estrangeiros. Fica para o próximo artigo.

 

CITAÇÕES:

• (1) Título do Livro “Manda quem pode e obedece quem tem prejuízo”: Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo.
• (2 – 3 – 4 – 5) Citações da Apostila impressa de Edmílson Costa – Os 20 anos do Plano Real: Uma herança terrível para os trabalhadores brasileiros.
• (6) O Programa Falou e Disse recebe Prado Sá, Guilherme Zagallo e Clair de Flora –  (https://www.youtube.com/live/1F39zaZGvmE)

 

Niterói, 23 de junho de 2025.

Helena Reis